RN deve se adequar a Lei Federal que prevê benefícios às pessoas com
deficiência
O
Instituto de Previdência Social do RN estuda a melhor maneira de adequar a
legislação estadual à Lei Federal nº 12.470/2011, que busca assegurar a
inclusão social e facilitar o acesso de pessoas com deficiência ao mercado de
trabalho.
Durante
audiência pública realizada hoje (26) na Assembleia Legislativa, o assessor
jurídico do Instituto, Ricardo Pinto informou que, do ponto de vista técnico,
será avaliada a melhor forma de garantir pensões às pessoas físicas
relativamente incapazes. A audiência, proposta pelo deputado Hermano Morais
teve como objetivo debater as dificuldades e possíveis soluções para traçar uma
rede de proteção ao trabalho de pessoas com deficiência.
De
acordo com a Lei Federal, as famílias perdem o benefício de prestação
continuada concedido pela Previdência Social quando a pessoa com deficiência
passa a exercer atividade remunerada, inclusive na condição de
microempreendedor individual.Um empecilho, segundo diretores de entidades
filantrópicas, que desestimula os deficientes a buscarem um emprego. “Na
Previdência, as pensões eram concedidas às pessoas capazes e inválidas.
Tínhamos essas duas figuras jurídicas. Agora passamos a ter a perspectiva de
uma terceira: a pessoa física relativamente incapaz. Ela não é inválida, tem
condições de trabalhar, mas que é indispensável a tutela da Previdência. O
regime geral de Previdência já contempla isso e no RN também terá essa
garantia”, declarou.
Partidos políticos podem escolher candidatos até sábado (30)
Termina
neste sábado (30) o prazo para os partidos políticos realizarem suas convenções
para definir coligações e escolher seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e
vereador nas eleições 2012. O prazo de realização das convenções vai de 10 a 30
de junho do ano do pleito e é determinado pela Lei das Eleições (Lei nº
9.504/1997).
Escolhidos os candidatos, os partidos e coligações têm até as
19h do dia 5 de julho para apresentar no cartório eleitoral competente o pedido
de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. A partir do dia
6 de julho, os candidatos podem começar a fazer propaganda eleitoral
Venda de calçados vai movimentar R$ 36,57 bilhões este ano
Durante
este ano, o brasileiro deverá gastar R$ 36,57 bilhões em calçados, sendo que o
Sudeste é a região com maior potencial, de acordo com estimativas do Pyxis
Consumo, ferramenta de dimensionamento de mercado do IBOPE Inteligência. Considerada
uma das atividades mais dinâmicas da economia brasileira, a indústria de
calçados produz mais de 800 milhões de pares por ano no país e, de 26 a 29 de
junho, durante a Francal, em São Paulo, serão mostradas as tendências para o
setor.
De acordo com o Pyxis Consumo, os gastos com calçados neste ano
serão 15,29% maior do que em 2011, quando as projeções mostravam que o consumo
de calçados iria movimentar R$ 31,72 bilhões.
Pelo estudo, a classe B, com 24,45% dos domicílios do país, tem
o maior potencial de consumo, R$ 15,68 bilhões. Em seguida vem a classe C,
responsável por 52,38% dos domicílios em área urbana, com R$ 14,63 bilhões.
Senadores podem votar ampliação da pena para exploração sexual de
crianças e adolescentes
Os
integrantes da CCJ do Senado devem analisar amanhã um projeto de Renan
Calheiros que amplia as penas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente
para quem submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração
sexual.
Hoje, a lei determina pena de reclusão de quatro a dez anos,
mais multa. O projeto aumenta o tempo de prisão para 6 a 12 anos, mais multa.
O projeto também fecha o cerco sobre proprietários, gerentes e
responsáveis por locais que promovam a exploração sexual de crianças e
adolescentes e inclui a internet no rol das práticas vedadas. Estes também
poderão pegar de 6 a 12 anos de prisão, mais multa. Se for aprovado na reunião
desta quarta-feira, o texto seguirá para a Câmara.
Leão
é demitido do São Paulo
Leão não é mais técnico do São Paulo. O
treinador não resistiu às eliminações no Campeonato Paulista, na Copa do Brasil
e a um início irregular no Campeonato Brasileiro e foi demitido pela diretoria
tricolor nesta terça-feira. O próprio técnico anunciou sua saída, após rápida
conversa com o presidente do clube, Juvenal Juvêncio.
- Quero confirmar que, a partir de agora, não sou mais o técnico
do São Paulo. O (presidente) Juvenal me disse: “Vamos encerrar”. Agradeci. Deve
ter dado uns 30 segundos de conversa. Saí numa boa. Não existe nenhum
constrangimento. Cada um segue para o seu lado.
A diretoria agora corre atrás de substitutos. Abel Braga, do
Fluminense, é um nome especulado nos bastidores. O português André Villas Boas,
ex-Chelsea, também está na mira.
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